| 2567/1993 |
Dispõe sobre realização de conv. com a Secr. de Justiça e da Def. da Cidadania, destin. ao estabelecimento de Progr. Mun. de Proteção e Def. do Consumidor, para cumpr. Das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4 |
11/11/1993 |
Detalhes |
| 2566/1993 |
Declara entidade de Utilidade Pública Municipal – Casa do Menor – Renascer |
08/11/1993 |
Detalhes |
| 2565/1993 |
Que concede benef. às atuais e fut. ind. E distrib. de prod. no Município de Agudos |
03/11/1993 |
Detalhes |
| 2564/1993 |
Celebra Conv. com o Estado de São Paulo, através da Secr. de Estado de Cultura |
03/11/1993 |
Detalhes |
| 2563/1993 |
altera nome rua Angola no Jardim Santa Cândida em rua Lourival Ramo dos Santos |
26/10/1993 |
Detalhes |
| 2562/1993 |
Altera a denominação da Av. Marechal Floriano Peixoto, Centro, em Rua Paulo Nelli |
26/10/1993 |
Detalhes |
| 2561/1993 |
Altera o nome Rua Bulgária no Jardim Europa em Rua Antonio de Oliveira Valim |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 2560/1993 |
Altera a Lei nº 2.325/91 que dispõe sobre concessão, pela P M de Agudos, de projetos de constr. ou reforma, gratuit. P/ moradias populares |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 2559/1993 |
Revoga a Lei nº 2.429/92 – CDHU |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 2558/1993 |
Concede subvenção social à Assoc. Hospital de Agudos e dá outras providências |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 2557/1993 |
Suplementação Cr$ 174.150.000,00 – várias dotações |
20/10/1993 |
Detalhes |
| 2556/1993 |
Altera o nome da Rua Araraquara na Vila Avato em Rua Jorgina Ribeiro |
18/10/1993 |
Detalhes |
| 2555/1993 |
Alt. o nome da Trav. Liberdade na Vila Sta. Cecília em Travessa Antonio Gonçalves |
18/10/1993 |
Detalhes |
| 2554/1993 |
Alt. Nome da rua Guarani no Parq. Pampulha em rua Prof. Elizabel Pirozzi Baptista |
18/10/1993 |
Detalhes |
| 2553/1993 |
Autoriza até 20 contratações em caráter temporário e dá outras providências |
15/10/1993 |
Detalhes |
| 2552/1993 |
Celebra Convênio de Cooperação com o I.N.S.S. e dá outras providências |
15/10/1993 |
Detalhes |
| 2551/1993 |
Altera o nome da Rua Liberdade na Vila Avato em Rua Amando Cândido |
13/10/1993 |
Detalhes |
| 2550/1993 |
Altera o nome da Travessa Independência em Travessa Ademande Luiz de Souza |
13/10/1993 |
Detalhes |
| 2549/1993 |
Altera o nome da Av. Benjamin Constant em Av. Carlos Alberto Repke |
13/10/1993 |
Detalhes |
| 2548/1993 |
Altera o nome da Rua Marginal em Rua Sebastião Faustino Martins |
13/10/1993 |
Detalhes |
| 2547/1993 |
Altera o nome da Rua Bahia em Rua Divino de Jesus |
13/10/1993 |
Detalhes |
| 2546/1993 |
Que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Social , Instituição do Fundo Municipal do Bem-Estar Social |
08/10/1993 |
Detalhes |
| 2545/1993 |
Suplementação de Cr$ 15.800.000,00 – várias dotações |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 2544/1993 |
Altera o nome da Rua Ouro Preto em rua Ovídio Bicudo |
04/10/1993 |
Detalhes |
| 2543/1993 |
altera o nome da Avenida Vienense em Av. Hilário Ramos |
04/10/1993 |
Detalhes |
| 2542/1993 |
celebra Conv. com o Est. de São Paulo p/ implantação do Progr. Patrulha Agrícola |
04/10/1993 |
Detalhes |
| 2541/1993 |
Suplementa de Cr$ 10.000.000,00 – material de consumo |
04/10/1993 |
Detalhes |
| 2540/1993 |
Que destina um caixa específico nas Agências Bancárias |
27/09/1993 |
Detalhes |
| 2539/1993 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do mun. de Agudos p/ o período de 1994 a 1997 |
27/09/1993 |
Detalhes |
| 2538/1993 |
altera nome da rua dos Jasmins no Jardim Sta. Angelina em rua Frederico Paludeto |
23/09/1993 |
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