| 2505/1993 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para celebrar convênio com o SENAI – Depto. Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores do setor secundário |
17/06/1993 |
Detalhes |
| 2504/1993 |
Que concede desconto aos contribuintes conforme especifica |
17/06/1993 |
Detalhes |
| 2503/1993 |
Que Dispõe sobre o fornecimento de passe escolar |
09/06/1993 |
Detalhes |
| 2502/1993 |
Que acrescenta o Art.1º da Lei nº 2.496/93 que Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de cursos técnicos de 2º grau –nos limites que especifica |
07/06/1993 |
Detalhes |
| 2501/1993 |
Que cria 10 cargos de Médico, disciplina jornada de trabalho |
26/05/1993 |
Detalhes |
| 2500/1993 |
Que fixa o horário de atividades do comércio e dá outras providências. |
20/05/1993 |
Detalhes |
| 2499/1993 |
Que altera e revoga Art. da Lei nº 2.383/92 – Majora tarifa do SAAE |
12/05/1993 |
Detalhes |
| 2498/1993 |
Suplementação de Cr$ 180.000.000,00 – despesas de exercícios anteriores |
10/05/1993 |
Detalhes |
| 2497/1993 |
Créd. Especial de Cr$ 2.700.000.000,00 – iluminação no jardim santa cândida |
10/05/1993 |
Detalhes |
| 2496/1993 |
Que Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, nos limites que especifica |
04/05/1993 |
Detalhes |
| 2495/1993 |
Suplementação de Cr$ 23.150.000.000,00 – várias dotações |
04/05/1993 |
Detalhes |
| 2494/1993 |
Autoriza a cessão em comodato de uma sala de imóvel Municipal para o Posto de Fiscalização Estadual |
04/05/1993 |
Detalhes |
| 2493/1993 |
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito e suplementar o Orçamento |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2492/1993 |
Autoriza o Ex. Mun. a celebrar Conv. com a Secr. da criança fam. e bem estar social |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2491/1993 |
Que Dispõe do fornecimento da Cesta Básica |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2490/1993 |
Que fixa o valor do Incentivo Cultural constante da Lei nº 2.376/92 |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2489/1993 |
Que fixa o valor anual do incentivo esportivo constante da Lei nº 2.377 de 25/03/92 |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2488/1993 |
Dispõe sobre a utilização de publicidade no município e fixa outras providências. |
29/04/1993 |
Detalhes |
| 2487/1993 |
Altera Lei nº 1.722/85, alterada pela Lei nº 2.148/89 e 2.343/91 – Parcelamento Solo |
06/04/1993 |
Detalhes |
| 2486/1993 |
Altera denominação da R. Mali, no Jardim Santa Cândida |
23/03/1993 |
Detalhes |
| 2485/1993 |
Altera a denominação da R. Moçambique, no Jardim Santa Cândida |
23/03/1993 |
Detalhes |
| 2484/1993 |
Que dá denominação ao viaduto dos trilhos da Fepasa, na R. Fábio L. Guimarães |
23/03/1993 |
Detalhes |
| 2483/1993 |
Que desafeta imóvel de uso comum do povo e transforma-o em bem dominical do Município; autoriza o Executivo a doar imóveis à Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências |
23/03/1993 |
Detalhes |
| 2482/1993 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Agudos , cria cargos de Secretário Municipal e de Secretário adjunto e dá outras providências |
19/03/1993 |
Detalhes |
| 2481/1993 |
Suplementação de Cr$ 50.000.000,00 – obrigações patronais |
19/03/1993 |
Detalhes |
| 2480/1993 |
Proíbe desdobros e desmembramentos em Bairros que especifica |
25/03/1993 |
Detalhes |
| 2479/1993 |
Revoga a Lei nº 1.778 de 03/12/85 – Isenção IPTU |
19/03/1993 |
Detalhes |
| 2478/1993 |
Dispõe sobre a remissão do I.P.T.U., especifica benef. e dá outras providências |
16/03/1993 |
Detalhes |
| 2477/1993 |
Retifica o Art. 1º da Lei nº 1.26176 Denominação Centro Esportivo – Ginásio Esportes Dr. Vicente Evaristo Damante |
16/03/1993 |
Detalhes |
| 2476/1993 |
Que altera dispositivos da Lei nº 2.170/90 – Obrigação proprietários |
25/02/1993 |
Detalhes |
