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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2537/1993 | Suplementação de Cr$ 57.000.000,00 – p/ o S.A.A.E. de Agudos | 23/09/1993 | Detalhes |
2536/1993 | Celebra Conv. com o Minist. do Bem-Estar Social, a abrir créd. Esp. nos val. e rubrica que menciona | 19/09/1993 | Detalhes |
2535/1993 | Celebra Conv. com o Minist. da Saúde a abrir créd. Esp. nos val. e rubricas que menciona | 16/09/1993 | Detalhes |
2534/1993 | Ex. Mun. Celebra conv. com o Minist. da Educ. e Desporto, a abrir Créditos Especiais nos valores e rubrica que menciona | 16/09/1993 | Detalhes |
2533/1993 | Alterar o nome da Rua Zaire, no Jardim Santa Cândida em Rua José Gagliani | 30/08/1993 | Detalhes |
2532/1993 | S.A.A.E. de Agudos a conceder desconto aos contrib. Conf. Especifica | 30/08/1993 | Detalhes |
2531/1993 | Autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgoto e dos serviços prestados aos munícipes | 30/08/1993 | Detalhes |
2530/1993 | Dispõe sobre diretrizes Orçamentaria p/ Exercício Finan. de 1994 e | 19/08/1993 | Detalhes |
2529/1993 | Altera Lei nº 2.103/89 acrescentando Incisos e parágrafos – Estatuto | 18/08/1993 | Detalhes |
2528/1993 | Alterar a denom. da Rua Argélia no Jardim Santa Cândida em rua Nene Travain | 18/08/1993 | Detalhes |
2527/1993 | Alterar o nome da Rua Chade no Jardim Santa Cândida em Rua Pedro Nadim | 18/08/1993 | Detalhes |
2526/1993 | Suplementa de Cr$ 77.750.000,00 - várias dotações | 17/08/1993 | Detalhes |
2525/1993 | Que autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgoto e dos serviços prestados aos munícipes | 29/07/1993 | Detalhes |
2524/1993 | P. M. de Agudos a participar do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abast. | 28/07/1993 | Detalhes |
2523/1993 | Suplementação de Cr$ 15.000.000.000,00 – várias dotações | 28/07/1993 | Detalhes |
2521/1993 | alterar o nome da rua das Tulipas no bairro Santa Angelina em rua Romano Dalbeto | 09/07/1993 | Detalhes |
2520/1993 | Alterar a rua Marrocos no Parq. Pampulha em rua Carlos Alberto Cabreira Machado | 09/07/1993 | Detalhes |
2519/1993 | Alterar o nome da rua dos Antúrios no Bairro S. Angelina p/ rua Luiz Artur Andreotti | 09/07/1993 | Detalhes |
2518/1993 | Que institui o Conselho Agrícola Municipal | 09/07/1993 | Detalhes |
2517/1993 | celebra conv. com a Secr. de Agricultura e Abast. do Est. de São Paulo objetivando a cessão de uso de implementos agrícolas | 09/07/1993 | Detalhes |
2516/1993 | Celebração de conv. com a Assoc. Cívica e Educ. Polícia Mirim de Agudos | 09/07/1993 | Detalhes |
2515/1993 | Que autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com os Cartórios de Registro Civil e Anexos dos Distritos de Domélia e Paulistânia | 30/06/1993 | Detalhes |
2514/1993 | Suplementação de Cr$ 2.000.000.000,00 – extensão de rede de energia elétrica | 30/06/1993 | Detalhes |
2513/1993 | Suplementação Cr$ 1.500.000.000,00 – subvenções sociais | 24/06/1993 | Detalhes |
2512/1993 | Concede subvenção social à Associação Hospital de Agudos | 24/06/1993 | Detalhes |
2510/1993 | Suplementação de Cr$ 31.850.000.000,00 – várias dotações | 24/06/1993 | Detalhes |
2509/1993 | Que autoriza o S.A.A.E. de Agudos a majorar as tarifas de água e esgotos e dos serviços prestados aos munícipes, | 24/06/1993 | Detalhes |
2508/1993 | Que acrescenta os artigos 4º, 5º e parágrafo único, e alínea "C" ao artigo 9º à lei nº2500 de 20 de maio de 1993, que fixa o horário de atividades do comércio e dá outras providências. | 18/06/1993 | Detalhes |
2507/1993 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Rua das Palmeiras, no Bairro Santa Angelina, para Rua Álvaro Paixão | 18/06/1993 | Detalhes |
2506/1993 | Autoriza o Ex. Municipal a celebrar convênio com a APAE | 18/06/1993 | Detalhes |
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