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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2789/1996 | Altera denominação da Rua Reno para Rua Dácio Delázari | 19/12/1996 | Detalhes |
2788/1996 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Agudos p/ o exercício de 1997 | 10/12/1996 | Detalhes |
2787/1996 | Altera dispositivos da Lei n.º 1.722/95 – Parcelamento do solo do Município | 03/12/1996 | Detalhes |
2786/1996 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 | 03/12/1996 | Detalhes |
2785/1996 | Autoriza o Mun. firmar acordo com o S.A.A.E. p/ reembolso de val. ref. Cesta Básica | 02/12/1996 | Detalhes |
2783/1996 | Determina red. do ISS de 1996 e autoriza compensação dos valores pagos a maior | 22/10/1996 | Detalhes |
2783/1996 | Autoriza o Município a conceder incentivos e recursos visando expansão industrial | 22/10/1996 | Detalhes |
2782/1996 | Altera denominação da Rua Holanda em Rua Benedita Miguel | 22/10/1996 | Detalhes |
2781/1996 | Altera denominação da Av. Inglaterra em Av. Vereador Octacílio Lodeiro | 22/10/1996 | Detalhes |
2780/1996 | Altera denominação da Rua Barcelona, no Jardim Europa, em Rua Ângelo Zonta | 22/10/1996 | Detalhes |
2779/1996 | Altera denominação da Rua Florianópolis em Rua Laurindo Cavalari | 22/10/1996 | Detalhes |
2778/1996 | Altera denominação da Av. Espanha em Av. Wandyrcin Contador Cavalari | 22/10/1996 | Detalhes |
2777/1996 | Altera denominação em Rua Nova Yorque em Rua Ida Vidali Mazzoni | 22/10/1996 | Detalhes |
2776/1996 | Concede descontos aos contribuintes conforme especifica | 21/10/1996 | Detalhes |
2775/1996 | Autoriza conceder descontos fiscais e outros benefícios visando expansão industrial | 16/10/1996 | Detalhes |
2774/1996 | Altera denominação da Travessa São Bernardo em Rua José Hernandes Porta | 02/09/1996 | Detalhes |
2773/1996 | Altera denominação Rua Tocantins em Rua Clariciana Barbosa de Godoi | 02/09/1996 | Detalhes |
2772/1996 | Concede anistia aos contribuintes que especifica | 31/07/1996 | Detalhes |
2771/1996 | Acordo Judicial com a empresa G.L. Gonçalves Souza e Filho Ltda. | 31/07/1996 | Detalhes |
2770/1996 | Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais | 31/07/1996 | Detalhes |
2769/1996 | Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais | 25/06/1996 | Detalhes |
2768/1996 | Autoriza a alienar por preço incentivado, área de terras para fins industriais | 25/06/1996 | Detalhes |
2767/1996 | Autoriza outorgar conc. de uso remunerado compartimentos do Terminal Rodoviário | 25/06/1996 | Detalhes |
2766/1996 | Denomina a Rua 10, na Cohab IV, em R. Sargento Roque Silva | 25/06/1996 | Detalhes |
2765/1996 | Altera denominação da Rua Copenhague, na Cohab II, em Rua Otávio Monteiro | 25/06/1996 | Detalhes |
2764/1996 | Altera denom. da Av. Bélgica, na Cohab II, em Av. Domingos Rodrigues Mendes | 25/06/1996 | Detalhes |
2763/1996 | Altera a denominação da Rua London, no Parque Pampulha, em Rua Luiz Vicentini | 25/06/1996 | Detalhes |
2762/1996 | Altera a denom. da Avenida Alemanha, na Cohab II, em Avenida Joaquim Ortense | 25/06/1996 | Detalhes |
2761/1996 | Denomina a Rua XVIII, na Cohab IV , em Rua Santo Bertolucci | 25/06/1996 | Detalhes |
2760/1996 | Denomina Rua 17, na Cohab IV, em Rua Osmar de Souza | 25/06/1996 | Detalhes |
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