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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3353/2002 | Institui a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública | 31/12/2002 | Detalhes |
3352/2002 | Concessão do direito real de uso de imóvel á Policia Militar do Estado | 19/12/2002 | Detalhes |
3351/2002 | Concessão do direito real de uso de imóvel á FAGA Empreendimentos Ltda | 17/12/2002 | Detalhes |
3350/2002 | Abertura de crédito especial de R$.12.000,00 | 17/12/2002 | Detalhes |
3349/2002 | Estima a Receita e Fixa a despesa (Lei Orçamentária) - 2003 | 16/12/2002 | Detalhes |
3348/2002 | Altera dispositivos da Lei nº 3154/00 - Convênio p/ renovação do convênio c/ o Hospital de Agudos | 16/12/2002 | Detalhes |
3347/2002 | Autoriza relotação de funcionários – Braçal | 16/12/2002 | Detalhes |
3346/2002 | Dá nova redação ao art. 5º da Lei 3228/01 - compra e venda de área de terras de 40 alqueires – Distrito Industrial- antiga Hatsuta... | 16/12/2002 | Detalhes |
3345/2002 | Autoriza reembolsar valor de aluguel a família desabrigada | 16/12/2002 | Detalhes |
3344/2002 | Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça | 16/12/2002 | Detalhes |
3343/2002 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1673/94 - numeração de Prédios e emplacamento de vias Públicas | 16/12/2002 | Detalhes |
3342/2002 | Altera denominação do cargo de Assessor I p/ Assessor Jurídico | 16/12/2002 | Detalhes |
3341/2002 | Dá nova redação e acrescenta inciso ao art. 13 da Lei 2808/97 - SAAE/SABESP | 16/12/2002 | Detalhes |
3340/2002 | Concessão real de uso a Nova Refsol Industria e Com. de Bebidas Ltda | 12/12/2002 | Detalhes |
3339/2002 | Dá nova redação á Lei nº 2847/97 – Conselho Municipal de Assistência Social | 21/11/2002 | Detalhes |
3338/2002 | Concessão real de uso a Clinic Assessoria e Serviços Ltda | 21/11/2002 | Detalhes |
3337/2002 | Transforma a EMEI e Creche Silvia M. Amato Trigo em EMEFEI e Creche | 21/11/2002 | Detalhes |
3336/2002 | Autoriza Termo de Aditamento p/ funcionamento do Centro Educacional nº 114 | 21/11/2002 | Detalhes |
3335/2002 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS | 06/11/2002 | Detalhes |
3334/2002 | Convênio com Bradesco Vida e Previdência S/A | 01/11/2002 | Detalhes |
3333/2002 | Dá nova redação à Lei 2636/94 – desconto em folha de pagamento | 14/10/2002 | Detalhes |
3332/2002 | Obriga as escolas a dotarem os bebedouros de água de filtros | 14/10/2002 | Detalhes |
3331/2002 | Concessão de uso da torre da Rua Pref. Antonio Condi à Walknet Tecnologia Ltda | 14/10/2002 | Detalhes |
3330/2002 | Altera dispositivo da Lei 3154/00, modificada pela Lei 3272/02 - Diretrizes orçamentárias de 2001 | 14/10/2002 | Detalhes |
3329/2002 | Altera artigo 2º e acrescenta parágrafo único da Lei 3313/02 – Concessão de área à Associação de Amigos e Familiares das Pessoas Portadoras de Câncer | 14/10/2002 | Detalhes |
3328/2002 | Convênio com o Banco Schahin S/A | 14/10/2002 | Detalhes |
3327/2002 | Cria cargo em comissão – Assessor I | 10/10/2002 | Detalhes |
3326/2002 | Cria o programa Meu Primeiro Emprego | 26/09/2002 | Detalhes |
3325/2002 | Altera limite p/ abertura de créditos suplementares | 26/09/2002 | Detalhes |
3324/2002 | Declara área de expansão urbana –área “A” – Fazenda Boa Sorte | 26/09/2002 | Detalhes |
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