| 3559/2005 |
Autoriza proceder a venda de gleba de terras – matrícula 298 |
13/09/2005 |
Detalhes |
| 3558/2005 |
Institui o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família – CMPBF |
08/09/2005 |
Detalhes |
| 3557/2005 |
Nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.491/04 – regularização de imóveis – testada mínima |
31/08/2005 |
Detalhes |
| 3556/2005 |
Nova denominação a Av. Principal do loteamento Recanto dos Nobres – Av. João Paulo II |
31/08/2005 |
Detalhes |
| 3555/2005 |
Altera limite p/ suplementação previsto na Lei Orçamentária |
31/08/2005 |
Detalhes |
| 3554/2005 |
Cria cargos de braçal e Motorista de Veículos de Carga |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 3553/2005 |
Autoriza assinar Protocola de Intenções com a União p/ implantação do Sistema Nacional de Cultura |
25/08/2005 |
Detalhes |
| 3552/2005 |
Autoriza efetuar a doação de veículos inservíveis |
25/08/2005 |
Detalhes |
| 3551/2005 |
Autoriza a criação e instalação da Unidade Infantil Maria de Nazaré – Creche/Escola |
15/08/2005 |
Detalhes |
| 3550/2005 |
Autoriza o Município a receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo |
15/08/2005 |
Detalhes |
| 3549/2005 |
Altera dispositivos da Lei 3154/2000 - Convênio p/ renovação do convênio c/ o Hospital de Agudos |
29/07/2005 |
Detalhes |
| 3548/2005 |
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei 3533/05 - Doação de imóvel á Polícia Militar do Estado |
19/07/2005 |
Detalhes |
| 3547/2005 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 3531/05 – Convênio Sindicato Servidores |
19/07/2005 |
Detalhes |
| 3546/2005 |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 |
30/06/2005 |
Detalhes |
| 3545/2005 |
Concessão de direito real de uso de imóvel a JOSÉ AGNALDO ALCARDE |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 3544/2005 |
Cria cargos p/ o Programa de Saúde da Família e altera a Lei 3.520/05 |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3543/2005 |
Cria cargo em comissão de Assessor Agrônomo |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3542/2005 |
Autoriza prestar colaboração na conservação de hospitais estaduais e entidades assistenciais |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3541/2005 |
Autoriza o Município a prestar colaboração ao Espaço Feirarte |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3540/2005 |
Autoriza o Município a receber a titulo de doação imóveis de pessoa física ou jurídica |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3539/2005 |
Autoriza o Município a prestar assistência c/ funcionários e equipamentos às entidades assistenciais |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3538/2005 |
Autoriza doação de pneus inservíveis ao Abrigo Vicentino de Agudos |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3537/2005 |
Convênio c/ UNESP – Plano Diretor |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3536/2005 |
Ficam criados cargos específicos e dá outras providências |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 3535/2005 |
Nova redação ao art. 2º da Lei nº 3389/03 – convênio Banco Nossa Caixa Nosso Banco |
16/06/2005 |
Detalhes |
| 3534/2005 |
Que cria e extingue cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal, e dá outras providências |
06/05/2005 |
Detalhes |
| 3533/2005 |
Doação de imóvel á Polícia Militar do Estado p/ construção da sede própria |
02/06/2005 |
Detalhes |
| 3532/2005 |
Complementação salarial p/ equiparação ao salário mínimo |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 3531/2005 |
Convênio c/ Sindicato dos Servidores Públicos p/ cessão do salão de festas |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 3530/2005 |
Dá nova redação ao Inciso II do art. 1º da Lei 3507/05 - doação de bens inservíveis |
25/05/2005 |
Detalhes |
