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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4544/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4543/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outrasprovidncias 23/04/2015
4542/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outrasprovidncias 23/04/2015
4541/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4540/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4539/2013 autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4538/2013 dispoe sobre a suplementaao de dotaes do oramento vigente comreduo oramentria das dotaes do poder legislativo e d outras providncias 23/04/2015
4537/2013 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com o tribunal de justia do estado de so paul e d outras providncias 23/04/2015
4536/2013 autoriza o poder executivo municipal a proceder doao de veiculo que especifica e d outras providencias 23/04/2015
4535/2013 autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber em doao o prdio onde funciona a escola coronel leite e d outras providencias 23/04/2015
4534/2013 queinstitui semana municipal de combate ao tabagismo no municlpio de agudos e d outras providencias 23/04/2015
4533/2013 d nov redao ao artigo 3 d lei n4433 de 13 de dezembro de 2012 alterada pela lei n 4445 de 24 de janeiro de 2013 e d outra providncias 23/04/2015
4532/2013 de autoria da mesa diretora da nova redao inserindo o artigo 2 a lei n4s31 de26 de agosto de2013 que da nova redao ao pargrafo nico do artigo 3 dalein4s22de 01 de agosto de 20 13 e d outras providncias 23/04/2015
4531/2013 lei n 45312013 de autoria dos vereadores patric rafael ribeiro teixeira auro aparecido octaviani e paulo vinicius wolber que d n ova redao ao pargrafo nico do artigo 3 da lei n 4522 de 01 de agosto de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4530/2013 lei n45302013 autoriza o chefe do poder executivo municipal a receber em doao sem nus para o municfpio rea que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4529/2013 projeto de lei sob n 00832013 que d nova redao ao artigo 2 da lei n 4479 de 13 de maro de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4528/2013 projeto de lei sob n 00822013 que cria cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4527/2013 projeto de lei sob n 00812013 que autoriza o poder executivo municipal a proceder doao de bens mveis que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4526/2013 projeto de lei sob n 00802013 que d nova denominao praa pblica que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4525/2013 projeto de lei sob n 01002013 qua autoriza o municpio de agudos conceder auxilio financeiro a legio mirim de agudos e d outras providncias 23/04/2015
4524/2013 projeto de lei sob n 00752013 que autoriza o municpio de agudos conceder auxilio financeiro as entidades que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4523/2013 projeto de lei sob n 00792013 que dispe sobre a autorizao para abertura de crditos adicionais especiais e d outras providncias 23/04/2015
4522/2013 projeto de lei sob n 00782013 que dispe sobre a autorizao ao executivo municipal para subsidiar o transporte intermunicipal escolar e d outras providncias 23/04/2015
4521/2013 projeto de lei sob n 00762013 que autoriza instituir gratificao aos servidores municipais do municipio de agudos que prestam servicos no samu servio de atendimento mdico de urgencia e da outras providencias 23/04/2015
4520/2013 projeto de lei sob n 00742013 que cria cargos de provimentos efetivos que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4519/2013 projeto de lei sob n 00732013 que autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a caixa econmica federal e d outras providncias 23/04/2015
4518/2013 projeto de lei sob n 00482013 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4517/2013 projeto de lei sob n 00472013 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4516/2013 projeto de lei n 00462013 de autoria dos vereadores omar omero cunha reginaldo cirilo glauco luis costa ton maurcio carlos da silva e elizeu tenrio cavalcante que dispe sobre a retirada de veculos abandonados nas vias pblicas do municpio de agudos e d outras providncias 23/04/2015
4515/2013 projeto de lei sob n 00722013 que cria cargos de provimento efetivos que especifica e d outras providncias encaminhado atravs do ofcio 922013 23/04/2015
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