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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4455/2013 projeto de lei sob n 0152013 que d nova redao ao pargrafo 2 do artigo 8 da lei n 2815 de 29 de abril de 1997 com redao dada pela lei n 3930 de 18 de maro de 2009 e d outras providncias 23/04/2015
4454/2013 projeto de lei sob n 232013 que estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municpio no exerccio de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4452/2013 projeto de lei sob n 222013 que autoriza o poder executivo municipal a firmar novo convnio com a entidade equipe cristo verdade que liberta de bauru e d outras providncias 23/04/2015
4451/2013 projeto de lei sob n 212013 que autoriza o poder executivo municipal a firmar novo convnio com a entidade equipe cristo verdade que liberta de pompia e d outras providncias 23/04/2015
4450/2013 projeto de lei sob n 0172013 que autoriza a celebrao de convnio com o tribunal de justia do estado de so paulo visando a cesso de estagirios de direito e d outras providncias 23/04/2015
4449/2013 projeto de lei sob n 0162013 que autoriza a celebrao de convnio com o centro de educao infantil lar da criana agudense e d outras providncias 23/04/2015
4449/2013 projeto de lei sob n 202013 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4447/2013 projeto de lei sob n 00032013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convnio com a associao do hospital de agudos visando a realizao de exames que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4445/2013 projeto de lei sob n 0142013 que revoga o item 3 da alnea a do inciso i e a alnea b do inciso i todos do artigo 3 e d nova redao ao inciso i ao item 2 do inciso i alnea a e ao inciso ii todos do artigo 3 da lei n 4433 de 13 de dezembro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
4444/2013 projeto de lei sob n 00012013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder doaes de veculos as entidades que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4443/2013 projeto de lei sob n 00062013 que d nova redao ao artigo 2 da lei n 4366 de 05 de abril de 2012 23/04/2015
4442/2013 projeto de lei sob n 00122013 que autoriza o municpio de agudos a celebrar convnio com a legio mirim de agudos nos termos que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4441/2013 projeto de lei sob n 00102013 que autoriza a celebrao de convnio com a casa do menor renascer nos termos que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4440/2013 projeto de lei sob n 00112013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convnio com a universidade estadual paulista julio de mesquita filho objetivando a adeso a execuo e ampliao do projeto curso pr vestibular e d outras providncias 23/04/2015
4439/2013 projeto de lei sob n 00092013 que autoriza o municpio de agudos conceder auxlio financeiro a casa do menor renascer e d outras providncias 23/04/2015
4438/2013 projeto de lei sob n 00072013 que autoriza a celebrao de convnio com associao de pais e amigos dos excepcionais de agudos no exerccio de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4437/2013 projeto de lei sob n 00052013 que institui o programa de recuperao de crditos tributrios no municpio de agudos e d outras providncias 23/04/2015
66/2013 projeto de lei sob n 00662013 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto caixa econmica federal e d outras providncias 23/04/2015
65/2013 projeto de lei sob n 00652013 que dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos servidores pblicos do municpio de agudos regidos pela lei n 2103 de 29 de agosto de 1989 e pela lei n 3065 de 20 de dezembro de 1999 e d outras providncias 23/04/2015
13/2013 projeto de lei sob n 00132013 que d nova redao ao pargrafo nico do artigo 2 da lei n 4435 de 14 de dezembro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
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