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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4514/2013 | projeto de lei sob n 00712013 que crai cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4513/2013 | projeto de lei sob n 00702013 que cria gratificao que especifica e d outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
4512/2013 | projeto de lei n 00452013 que concede nome de estdio municipal e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4511/2013 | projeto de lei sob n 00692013 que cria cargos temporrios que especifica e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4510/2013 | projeto de lei sob n 00672013 que autoriza o municpio de agudos a celebrar convnio com a associao beneficiente dos amigos do recanto renascer | 23/04/2015 | Detalhes |
4509/2013 | projeto de lei sob n 00682013 que autoriza o municpio de agudos conceder auxilio financeiro a associao agudense da terceira idade | 23/04/2015 | Detalhes |
4508/2013 | de autoria do vereador adriano delfino da silva que denomina via pblica e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4507/2013 | autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a caixa econmica federal e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4506/2013 | dispoe sobre a revisao geral anual da remunerao dos servidores pblicos do municpio de agudos regidos pela lei n 2103 de 29 de agosto de 1989 e pela lei n 3065 de 20 de dezembro de 1999 e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4505/2013 | realiza reviso anual dos subsdios do prefeito do vice prefeito e dos secretrios municipais de agudos para o mandato do perodo de 2013 a 2016 e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4504/2013 | dispoe sobre a autorizao para abertura de crditos adicionais especiais e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4503/2013 | projeto de lei n 00432013 que realiza reviso anual dos subsdios do prefeito do vice prefeito e dos secretrios municipais de agudos para o mandato do perodo de 2013 a 2016 e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4502/2013 | dispe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalria como mtodo natural de combate ao mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4501/2013 | dispe sobre a obrigatoriedade de reserva de 5 das vagas dos imveis construdos atravs de programa municipal de habitao popular para famlias que tenham como membro pessoas com deficincia ou mobilidade reduzida e d outras providncias a camara municipal de agudos decreta artigo 1 fica instituda a re... | 23/04/2015 | Detalhes |
4500/2013 | projeto de lei sob n 00622013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convnio com a comunidade teraputica recomeo com o objetivo de financiar o servio de acolhimento institucional para reinsero social de usuarios de substncias psicoativas em situao de vulnerabilidade e risco ... | 23/04/2015 | Detalhes |
4499/2013 | projeto de lei sob n 00612013 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convnio com a cooperativa escola dos alunos da etec astor de mattos carvalho e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4498/2013 | projeto de lei sob n 00632013 que autoriza o municpio de agudos conceder auxilio financeiro a associao de amigos e familiares das pessoas portadoras de cncer em agudos e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4497/2013 | projeto de lei sob n 00602013 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o estado de so paulo por meio da secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficincia e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4496/2013 | projeto de lei sob n 00582013 que autoriza o poder executivo municipal a celebra termo de cooperao para cesso no onerosa de licenciamento de uso de software consigsimples objetivando gerenciar os descontos consignados em sua folha de pagamento junto as instituies consignatrias e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4495/2013 | projeto de lei sob n 00562013 que define regras sobre emprestimos consignados dos servidores publicos do municipio de agudos e autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o banco industrial do brasil sa visando a concessao de emprestimo e cartao de credito consignado aos servidor... | 23/04/2015 | Detalhes |
4494/2013 | projeto de lei sob n 00552013 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o sindicato dos servidores publicos do municipio de agudos e com a sorovale administradora de beneficios e convenios ltda visando a utilizacao do cartao consignado pelos servidores e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
4493/2013 | que autoriza o poder executivo a reservar no minimo 10 e o maximo de 15 das casas populares aos servidores publicos municipais e da outras providencias | 23/04/2015 | Detalhes |
4492/2013 | autoriza o poder executivo a fornecer abono alimentao ao servidor publico municipal em substituio a cesta bsica a partir de maio de 2013 e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4491/2013 | projeto de lei sob n 00542013 que cria cargo de provimento efetivo que especifica e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4490/2013 | projeto de lei sob n 00572013 que autoriza o poder executivo municipal repassar recursos provenientes de destinao de imposto de renda efetuada por pessoas fsicas e jurdicas atravs da campanha ao legal 2012 as entidades que especifica e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4489/2013 | projeto de lei n 00432013 que revoga a lei n1827 de 24 de junho de 1986 alterada pela lei n4124 de 25 de junho de 2010 cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente comdema e o fundo municipal de defesa do meio ambiente fumdema e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4488/2013 | que institui a obrigatoriedade da realizao de cursos de primeiros socorros aos funcionrios de creches e entidades que cuidam de crianas e idosos instalados no municpio de agudos e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4487/2013 | projeto de lei sob n 00532013 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com centro de integrao empresa escola ciee para promoo de estgio e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4486/2013 | projeto de lei sob n 00522013 que autoria o chefe do poder executivo a celebrar convnio com a assistncia mdico hospitalar sao lucas visando a realizao de exames de endoscopia e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
4485/2013 | projeto de lei sob n 00512013 que dispe sobre a autorizao para abertura de crditos adicionais especiais e d outras providncias | 23/04/2015 | Detalhes |
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