| 5090/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do Limite da LOA/LDO e dá outras providências |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5089/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5088/2017 |
Dispõe sobre a abertura de despesa por excesso e dá outras providências |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5087/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do Limite da LOA/LDO e dá outras providências |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5086/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 3.019,90 m²) |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 5085/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 1.696,80 m²) |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 5084/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 1.014,81 m²) |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 5083/2017 |
Autoriza a concessão de direito de uso do imóvel que especifica e dá outras providências (área 2.775,43 m²) |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 5082/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências |
18/10/2017 |
Detalhes |
| 5081/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação - convênios/fundos e dá outras providências |
04/10/2017 |
Detalhes |
| 5080/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências |
04/10/2017 |
Detalhes |
| 5079/2017 |
Dispõe sobre a restrição de tráfego de caminhões de grande porte e de treminhões nas ruas pavimentadas do distrito de Domélia. |
04/10/2017 |
Detalhes |
| 5078/2017 |
Institui no âmbito do município de Agudos, estado de São Paulo a “Semana de defesa da mulher” |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 5077/2017 |
Autoriza a concessão de uso de espaço público de 02 (dois) quiosques mediante contrato administrativo de espaços físicos edificados e caracterizados como quiosques A e B, ambos localizados na praça Tiradentes, centro Agudos/SP |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 5076/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar o transporte intermunicipal escolar e dá outras providências. REVOGADA pela Lei nº 5.743 de 16/08/2023. |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 5075/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências |
01/09/2017 |
Detalhes |
| 5074/2017 |
Autoriza a Concessão Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências |
01/09/2017 |
Detalhes |
| 5073/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FAMESP |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 5072/2017 |
Institui gratificação por desempenho aos motoristas de coletivo |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 5071/2017 |
Extigue cargo em comissão que especifica e dá outras providências |
23/08/2017 |
Detalhes |
| 5070/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para a empresas SUKEST Indústria de Alimentos e Farma LTDA.visando a expansão da atividade industrial no Município |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 5069/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel |
18/08/2017 |
Detalhes |
| 5068/2017 |
Autoriza a prorrogação do benefício previsto no artigo 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 |
09/08/2017 |
Detalhes |
| 5067/2017 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 5.058 de 28 de Junho de 2017 |
09/08/2017 |
Detalhes |
| 5066/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com fundação Universidade Virtual do estado de São Paulo – UNIVESP |
09/08/2017 |
Detalhes |
| 5065/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por operação de crédito e por anulação |
09/08/2017 |
Detalhes |
| 5064/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Instituir no âmbito do município de Agudos, o programa de transferência de rendas - Cheque Cidadão do Município de Agudos, Estado de São Paulo |
08/08/2017 |
Detalhes |
| 5063/2017 |
Desapropriação de Imóvel – Prolongamento de Avenida |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 5062/2017 |
Fomento com o Hospital – Renovação Pós-UPA |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 5061/2017 |
Fomento com o Hospital – Pronto Atendimento Gestante |
29/06/2017 |
Detalhes |
