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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5090/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do Limite da LOA/LDO e dá outras providências 24/10/2017
5089/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências 24/10/2017
5088/2017 Dispõe sobre a abertura de despesa por excesso e dá outras providências 24/10/2017
5087/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações – Convênios/Fundos – Dentro do Limite da LOA/LDO e dá outras providências 24/10/2017
5086/2017 Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 3.019,90 m²) 18/10/2017
5085/2017 Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 1.696,80 m²) 18/10/2017
5084/2017 Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências (área de 1.014,81 m²) 18/10/2017
5083/2017 Autoriza a concessão de direito de uso do imóvel que especifica e dá outras providências (área 2.775,43 m²) 18/10/2017
5082/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências 18/10/2017
5081/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadação - convênios/fundos e dá outras providências 04/10/2017
5080/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências 04/10/2017
5079/2017 Dispõe sobre a restrição de tráfego de caminhões de grande porte e de treminhões nas ruas pavimentadas do distrito de Domélia. 04/10/2017
5078/2017 Institui no âmbito do município de Agudos, estado de São Paulo a “Semana de defesa da mulher” 20/09/2017
5077/2017 Autoriza a concessão de uso de espaço público de 02 (dois) quiosques mediante contrato administrativo de espaços físicos edificados e caracterizados como quiosques A e B, ambos localizados na praça Tiradentes, centro Agudos/SP 20/09/2017
5076/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar o transporte intermunicipal escolar e dá outras providências. REVOGADA pela Lei nº 5.743 de 16/08/2023. 20/09/2017
5075/2017 Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências 01/09/2017
5074/2017 Autoriza a Concessão Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências 01/09/2017
5073/2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FAMESP 23/08/2017
5072/2017 Institui gratificação por desempenho aos motoristas de coletivo 23/08/2017
5071/2017 Extigue cargo em comissão que especifica e dá outras providências 23/08/2017
5070/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para a empresas SUKEST Indústria de Alimentos e Farma LTDA.visando a expansão da atividade industrial no Município 18/08/2017
5069/2017 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel 18/08/2017
5068/2017 Autoriza a prorrogação do benefício previsto no artigo 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 09/08/2017
5067/2017 Altera o artigo 1º da Lei nº 5.058 de 28 de Junho de 2017 09/08/2017
5066/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com fundação Universidade Virtual do estado de São Paulo – UNIVESP 09/08/2017
5065/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por operação de crédito e por anulação 09/08/2017
5064/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Instituir no âmbito do município de Agudos, o programa de transferência de rendas - Cheque Cidadão do Município de Agudos, Estado de São Paulo 08/08/2017
5063/2017 Desapropriação de Imóvel – Prolongamento de Avenida 29/06/2017
5062/2017 Fomento com o Hospital – Renovação Pós-UPA 29/06/2017
5061/2017 Fomento com o Hospital – Pronto Atendimento Gestante 29/06/2017
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