| 5060/2017 |
Imigração de Parcelamentos ativos de débitos Receita Federal |
29/08/2017 |
Detalhes |
| 5059/2017 |
Concessão direito real de uso área 6.087 m² |
28/06/2017 |
Detalhes |
| 5058/2017 |
Concessão direito real de uso área 5.966,23 m² |
28/06/2017 |
Detalhes |
| 5057/2017 |
Incentivo à utilização do sistema de monitoramento |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 5056/2017 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos |
26/05/2017 |
Detalhes |
| 5055/2017 |
Cria aluguel social para jovens em desligamento |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 5054/2017 |
Termo de fomento – APAE – Ação Legal |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 5053/2017 |
Termo de fomento – Comunidade Terapêutica Recomeço |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 5052/2017 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial na forma eletrônica |
25/05/2017 |
Detalhes |
| 5051/2017 |
Realiza revisão anual do subsídio dos vereadores |
23/05/2017 |
Detalhes |
| 5050/2017 |
Realiza revisão anual do subsídio do prefeito, vice e secretários |
23/05/2017 |
Detalhes |
| 5049/2017 |
Cria cargo de provimento efetivo (auxiliar berçário) |
17/05/2017 |
Detalhes |
| 5048/2017 |
Dispõe sobre o feriado municipal – Padroeiro de Agudos |
11/05/2017 |
Detalhes |
| 5047/2017 |
Cria cargos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências |
26/04/2017 |
Detalhes |
| 5046/2017 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a comunidade terapêutica missão vida e dá outras providências |
26/04/2017 |
Detalhes |
| 5045/2017 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder estágio na área de saúde sem remuneração, e dá outras providências. |
12/04/2017 |
Detalhes |
| 5044/2017 |
Acrescenta o Inciso V, no artigo 2º da Lei nº 5.036 de 02 de março de 2017 e dá outras providências |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 5043/2017 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de despesa e por anulação e dá outras providências. |
06/04/2017 |
Detalhes |
| 5042/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 5041/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer – ABARR e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 5040/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Equipe Cisto Verdade que Liberta e dá outras providências. |
31/03/2017 |
Detalhes |
| 5039/2017 |
Dispõe a obrigatoriedade de as Instituições Financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. |
29/03/2017 |
Detalhes |
| 5038/2017 |
Autoriza a Concessão do Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências |
03/03/2017 |
Detalhes |
| 5037/2017 |
Autoriza a Concessão de Direito Real do Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências |
03/03/2017 |
Detalhes |
| 5036/2017 |
Institui o programa de recuperação de Créditos Tributário no Município de Agudos e dá Outras providências. |
02/03/2017 |
Detalhes |
| 5035/2017 |
Institui o programa de recuperação de Créditos Tributário para taxa Sanitária no Município de Agudos e dá Outras providências. |
02/03/2017 |
Detalhes |
| 5034/2017 |
Cria cargos de provimento especifico e dá outras providências. |
02/03/2017 |
Detalhes |
| 5033/2017 |
Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros pela Vida e dá outras providências. |
21/02/2017 |
Detalhes |
| 5032/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo A celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos, visando a realização de exames, que especifica e dá outras providências. |
15/02/2017 |
Detalhes |
| 5031/2017 |
Que altera denominação de logradouros públicos e dá outas providências - Rua: Ruth Maria Raimundo Messias. |
15/02/2017 |
Detalhes |
