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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5030/2017 Autoriza o Município de Agudos a Celebrar Termo de Fomento com a Associação do hospital de Agudos e dá outras providências. 08/02/2017
5029/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por operação de crédito e por anulação e dá outras providências. 07/02/2017
5028/2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da indústria – SESI, com o Objeto de Estabelecer Cooperação técnica e Financeira para a manutenção de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas Municipais e dá outras providências. 27/01/2017
5027/2017 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e dá outras providências. 26/01/2017
5026/2017 Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências. 26/01/2017
5025/2017 Autoriza o Município de Agudos à instituir o Benefício Eventual da Assistência Social na forma de aluguel Social e dá outras providências. 26/01/2017
5024/2017 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e dá outras providências. 26/01/2017
5023/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o Parcelamento dos Débitos Relativos ás Contribuições devidas ao INSS, junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 26/01/2017
5022/2017 Estabelece a carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências. 26/01/2017
5021/2017 Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulações e abertura de despesas por superávit e dá outas providências. 26/01/2017
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