| 5410/2020 |
“Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências”. (Localizado na Av. Rui Barbosa, nº 147 – Centro) |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 5409/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 5408/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências”. |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 5407/2020 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”. |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 5406/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 20.179,80 e dá outras providências”. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 5405/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 14.817,81 e dá outras providências”. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 5404/2020 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Casa Acolhedora Peniel e dá outras providências”. |
14/08/2020 |
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| 5403/2020 |
De autoria do Vereador Adriano Delfino da Silva – “Que dá denominação a Rua: GUARANI (Antiga Rodovia São Paulo/Matogrosso) em RODOVIA MARCELON AMÂNCIO NASCIMENTO e dá outras providências”. |
14/08/2020 |
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| 5402/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 650.460,00 e dá outras providências”. |
12/08/2020 |
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| 5401/2020 |
“Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Agudos e dá outras providências”. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 5400/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 142.278,10 e dá outras providências”. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 5399/2020 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”. |
12/08/2020 |
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| 5398/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências”. |
11/08/2020 |
Detalhes |
| 5397/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. |
11/08/2020 |
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| 5396/2020 |
“Proíbe a realização de cerimonia de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender a população, na forma que especifica e dá outras providências”. |
05/08/2020 |
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| 5395/2020 |
“Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 4.729 de 14 de janeiro de 2015”. |
07/07/2020 |
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| 5394/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 93.856,00 e dá outras providências”. |
07/07/2020 |
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| 5393/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais para filial da empresa Pré-Vale Pré-Moldados de Concreto Ltda, visando a expansão da atividade industrial no município”. |
07/07/2020 |
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| 5392/2020 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5391/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 256.710,00 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5390/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração com as entidades que especifica, objetivando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do sistema único de assistência social para incremento temporário na execução de ações socioassisten... |
24/06/2020 |
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| 5389/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 538.990,00 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5388/2020 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 362.231,20 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5387/2020 |
Altera dispositivo do artigo 1ª da Lei nº 4.729 de 14 de janeiro de 2015.” |
24/06/2020 |
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| 5386/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 234.211,09 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5385/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 751.663,85 e dá outras providências”. |
24/06/2020 |
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| 5384/2020 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências |
17/06/2020 |
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| 5383/2020 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências |
10/06/2020 |
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| 5382/2020 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. |
10/06/2020 |
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| 5381/2020 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.” |
10/06/2020 |
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