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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5380/2020 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 1.131.557,14 e dá outras providências”. 10/06/2020
5379/2020 Dá denominação a praça pública que especifica e dá outras providências.” - Antonia de Jesus Pardin – Dona Antônia. 29/05/2020
5378/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”. 29/05/2020
5377/2020 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.” 29/05/2020
5376/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. 29/05/2020
5375/2020 De autoria da Mesa Diretora “Regulamenta as Leis nº 4.768/2015 e 5121/2017 da Câmara Municipal de Agudos.” 26/05/2020
5374/2020 “Dá denominação a praça pública que específica e dá outras providências.” 20/05/2020
5373/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 442.999,67 e dá outras providências”. 20/05/2020
5372/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 130.935,00 e dá outras providências”. 20/05/2020
5371/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Via Pública que específica e dá outras providências.” 19/05/2020
5370/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5369/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5368/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5367/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5366/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5365/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. 19/05/2020
5364/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 442.999,67 e dá outras providências”. 13/05/2020
5363/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 130.935,00 e dá outras providências”. 13/05/2020
5362/2020 De autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 4.654 de 05 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Agudos, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.” 12/05/2020
5361/2020 De autoria da Mesa Diretora “Institui gratificação a servidor efetivo que for designado a desempenhar a função de pregoeiro oficial e de operador do sistema da TV Câmara, assim, por conta desta inclusão, dá-se nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.768/15 e Lei nº 5.121/17, e dá outras providên... 12/05/2020
5360/2020 “Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 334.008,22 e dá outras providências.” 06/05/2020
5359/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 20.474,94 e dá outras providências”. 20/04/2020
5358/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 27.666,00 e dá outras providências”. 20/04/2020
5357/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 523.735,39 e dá outras providências”. 20/04/2020
5356/2020 “Dá denominação a praça pública que especifica e dá outras providências.” 20/04/2020
5355/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 630.000,00 e dá outras providências”. 20/04/2020
5354/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 9.525,06 e dá outras providências”. 20/04/2020
5353/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.” 14/04/2020
5352/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. 07/04/2020
5351/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 74.046,00 e dá outras providências”. 07/04/2020
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