| 5350/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 148.092,00 e dá outras providências”. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 5349/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 441.606,40 e dá outras providências”. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 5348/2020 |
Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Agudos/SP, referente DATA BASE 2020, e dá outras providências”. |
31/03/2020 |
Detalhes |
| 5347/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 5346/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 134.000,00 e dá outras providências”. |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 5345/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 363.861,36 e dá outras providências”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5344/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 517.818,00 e dá outras providências”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5343/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 358.064,00 e dá outras providências”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5342/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 945.514,84 e dá outras providências”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5341/2020 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 164.610,16 e dá outras providências”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5340/2020 |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 5.320 de 30 de dezembro de 2019”. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 5339/2020 |
Autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani – Torna obrigatório que os imóveis públicos e privados para que se obtenha habite-se e alvará de funcionamento, tenham acesso em suas dependências espaços necessários para acesso de veículos do SAMU ou de outras ambulâncias para remoção de pacientes... |
05/03/2020 |
Detalhes |
| 5338/2020 |
Autoria dos vereadores Omar Omero Cunha e Carlos Alberto Alves – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, e, exclusivo para pagamentos de contas em local que especifica, bem como o acesso as vagas preferenciais de estacionamento e dá outras providências. |
04/03/2020 |
Detalhes |
| 5337/2020 |
Autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani e demais vereadores que subscrevem - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o “caput” do artigo 4º e acrescentar os incisos VI, VII, e VIII do artigo 14 da Lei 4.775/2015 e dá outras providências. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 5336/2020 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI, com o objeto de estabelecer cooperação técnica e financeira para a manutenção de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas municipais e dá outras providências”. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 5335/2020 |
“Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências”. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 5334/2020 |
“Dispõe sobre a criação do Consultório Municipal de Animais (A.M.A), vinculado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Agudos, e dá outras providências”. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 5333/2020 |
“Altera o valor do Pró-labore a servidores integrantes do Plano Diretor de erradicação do Aedes Aegypti no município de Agudos, concedido através da Lei Municipal nº 2.899 de 14/05/1998”. |
05/02/2020 |
Detalhes |
| 5332/2020 |
“Altera o valor da gratificação aos servidores municipais de Agudos que prestam serviços no SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, concedido através da Lei Municipal nº 4.521 de 31/07/2013”. |
05/02/2020 |
Detalhes |
| 5331/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências.” (R$ 54.400,00) |
05/02/2020 |
Detalhes |
| 5330/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências.” (R$ 146.716,08) |
05/02/2020 |
Detalhes |
| 5329/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências.” (R$ 162.745,28) |
05/02/2020 |
Detalhes |
| 5328/2020 |
“Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências.” (R$ 40.000,00) |
23/01/2020 |
Detalhes |
| 5327/2020 |
“Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.” (R$ 621.000,00) |
23/01/2020 |
Detalhes |
| 5326/2020 |
“Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II e dá outras providências.” (R$ 9.960,00) |
23/01/2020 |
Detalhes |
| 5325/2020 |
“Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” (R$ 38.415,60) |
23/01/2020 |
Detalhes |
| 5324/2020 |
“Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” (R$ 548.367,60) |
23/01/2020 |
Detalhes |
| 5323/2020 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2020, e dá outras pro... |
23/01/2020 |
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| 5322/2020 |
“Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2020 e dá outras providências.” (Deliberação CMAS) |
23/01/2020 |
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| 5321/2020 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício financeiro de 2020.” (LOA 2020) |
09/01/2020 |
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