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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5350/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 148.092,00 e dá outras providências”. 07/04/2020
5349/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 441.606,40 e dá outras providências”. 07/04/2020
5348/2020 Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Agudos/SP, referente DATA BASE 2020, e dá outras providências”. 31/03/2020
5347/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. 18/03/2020
5346/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 134.000,00 e dá outras providências”. 18/03/2020
5345/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 363.861,36 e dá outras providências”. 11/03/2020
5344/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 517.818,00 e dá outras providências”. 11/03/2020
5343/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 358.064,00 e dá outras providências”. 11/03/2020
5342/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 945.514,84 e dá outras providências”. 11/03/2020
5341/2020 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superavit no valor de R$ 164.610,16 e dá outras providências”. 11/03/2020
5340/2020 “Altera o artigo 1º da Lei nº 5.320 de 30 de dezembro de 2019”. 11/03/2020
5339/2020 Autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani – Torna obrigatório que os imóveis públicos e privados para que se obtenha habite-se e alvará de funcionamento, tenham acesso em suas dependências espaços necessários para acesso de veículos do SAMU ou de outras ambulâncias para remoção de pacientes... 05/03/2020
5338/2020 Autoria dos vereadores Omar Omero Cunha e Carlos Alberto Alves – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, e, exclusivo para pagamentos de contas em local que especifica, bem como o acesso as vagas preferenciais de estacionamento e dá outras providências. 04/03/2020
5337/2020 Autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani e demais vereadores que subscrevem - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o “caput” do artigo 4º e acrescentar os incisos VI, VII, e VIII do artigo 14 da Lei 4.775/2015 e dá outras providências. 26/02/2020
5336/2020 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI, com o objeto de estabelecer cooperação técnica e financeira para a manutenção de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas municipais e dá outras providências”. 26/02/2020
5335/2020 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências”. 26/02/2020
5334/2020 “Dispõe sobre a criação do Consultório Municipal de Animais (A.M.A), vinculado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Agudos, e dá outras providências”. 26/02/2020
5333/2020 “Altera o valor do Pró-labore a servidores integrantes do Plano Diretor de erradicação do Aedes Aegypti no município de Agudos, concedido através da Lei Municipal nº 2.899 de 14/05/1998”. 05/02/2020
5332/2020 “Altera o valor da gratificação aos servidores municipais de Agudos que prestam serviços no SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, concedido através da Lei Municipal nº 4.521 de 31/07/2013”. 05/02/2020
5331/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências.” (R$ 54.400,00) 05/02/2020
5330/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências.” (R$ 146.716,08) 05/02/2020
5329/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências.” (R$ 162.745,28) 05/02/2020
5328/2020 “Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências.” (R$ 40.000,00) 23/01/2020
5327/2020 “Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.” (R$ 621.000,00) 23/01/2020
5326/2020 “Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II e dá outras providências.” (R$ 9.960,00) 23/01/2020
5325/2020 “Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” (R$ 38.415,60) 23/01/2020
5324/2020 “Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” (R$ 548.367,60) 23/01/2020
5323/2020 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2020, e dá outras pro... 23/01/2020
5322/2020 “Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2020 e dá outras providências.” (Deliberação CMAS) 23/01/2020
5321/2020 “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício financeiro de 2020.” (LOA 2020) 09/01/2020
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