| 5759/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Projeto Amor Animal de Agudos, e dá outras providências. |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 5758/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 5757/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 5756/2023 |
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Público que especifica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 5755/2023 |
De autoria do vereador Auro Aparecido Octaviani - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.899 de 13 de abril de 2016. (Define regras sobre empréstimos consignados dos servidores públicos do município de Agudos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituição financei... |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 5754/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse da parcela de complementação financeira aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município bem como para os profissionais do quadro da Associação Beneficente Cisne e Associaç... |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 5753/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
13/09/2023 |
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| 5752/2023 |
Altera as disposições da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.494 de 07 de maio de 2013 e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o “Sindicato dos Servidores Públicos do município de Agudos” e celebrar convênio com a empresa “UP Brasil Administração e Serviços LTDA”, em substituição a ... |
13/09/2023 |
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| 5751/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos. (R$ 150 mil) |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 5750/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 188.855,00 e dá outras providências. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 5749/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 5748/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 381.000,00 e dá outras providências. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 5747/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 5746/2023 |
Dispõe sobre a redistribuição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 2.929 de 30/09/1998) |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 5745/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 350.044,51 e dá outras providências. |
30/08/2023 |
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| 5744/2023 |
De autoria da Mesa Diretora - Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. |
23/08/2023 |
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| 5743/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 5.546 de 09/12/2021) |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 5742/2023 |
Institui no munícipio de Agudos o Programa Tempo de Despertar e dá outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 5741/2023 |
Dá denominação ao Prolongamento da Rua Capitão Francisco Avato e dá outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 5740/2023 |
Dispõe sobre as atribuições e deveres dos Fiscais de Rendas do Município de Agudos e dás outras providências. |
11/08/2023 |
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| 5739/2023 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências - Programa FINISA. |
11/08/2023 |
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| 5738/2023 |
Dispõe sobre a inclusão do § 4º ao artigo 1º da Lei municipal nº 5.571 de 15 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. (Ajuda de custo mensal motoristas da saúde) |
25/07/2023 |
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| 5737/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis - veículos do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providências. (Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE) |
25/07/2023 |
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| 5736/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos - APAE e dá outras providências. (R$ 34.264,26) |
25/07/2023 |
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| 5735/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (R$ 105.875,10) |
25/07/2023 |
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| 5734/2023 |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 5.628 de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências. (Alteração Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico) |
25/07/2023 |
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| 5733/2023 |
Autoriza o município de Agudos a regularizar a faixa carroçável do empreendimento denominado “Agudos F” e da outras providencias – Rua 6. |
25/07/2023 |
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| 5732/2023 |
Dispõe sobre implantação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Agudos/SP e dá outras providências. |
25/07/2023 |
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| 5731/2023 |
Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos de provimento efetivo: Auxiliar de Farmácia; Auxiliar de Farmácia (Distrito de Domélia) e Psicólogo e dá outras providências. |
25/07/2023 |
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| 5730/2023 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências - localizado à 21,73 metros do eixo de entroncamento entre a Rua Youssef Boulos Ayub e Rua Luiz Debortolli (área de 1.794,93 m²) |
25/07/2023 |
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