| 5908/2024 |
Dá denominação ao posto de saúde – espaço saúde e da outras providências. (Bruno Gisbert Cury). |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 5907/2024 |
Que dá denominação a via pública que especifica e da outras providências. (Rua Valdinei Wolber), revogou a Rua 02 da Lei 5.904 de 10/12/24 |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 5906/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 304.226,66 e dá outras providências |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 5905/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício financeiro de 2025 |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 5904/2024 |
Que dá denominação aos logradouros públicos referente ao bairro “Jardim Alba Ramos Barbosa Condi”, popularmente conhecido como Agudos “F” e dá outras providências. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5903/2024 |
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Agudos para a legislatura do período de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5902/2024 |
De autoria do vereador Pedro Andrea Vicentin, Marcos Dias e Joster Melo - Proíbe a nomeação para cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública, direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes relacionados à violência contra a mulher. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5901/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5900/2024 |
Dá denominação aos logradouros públicos referentes aos bairros: Jardim Santo Antônio, Vila Santa Cecília, Vila São Faustino, Parque Pampulha e Distrito Industrial II e dá outras providências. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5899/2024 |
Dá denominação aos logradouros públicos referente ao bairro “Chácaras Nova Califórnia” e dá outras providências |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5898/2024 |
Dá denominação aos logradouros públicos referente ao bairro “Borba da Mata” e ainda denomina praça pública que especifica e dá outras providências – Praça Júlio Monchelato. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5897/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder kits natalinos aos servidores (ativos e inativos) e estagiários municipais e dá outras providências. |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 5896/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 5895/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 5894/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (13.830,38 m²) |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 5893/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.327.617,52 e dá outras providências. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 5892/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação dos "Parklets" no Município de Agudos e dá outras providências. |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 5891/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (1.397,11 m²) |
29/10/2024 |
Detalhes |
| 5890/2024 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Dispõe sobre a regulamentação do uso e símbolos oficias do Município e dá outras providências. |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 5889/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. (LDO 2025) |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 5888/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.404.268,01 e dá outras providências. |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 5887/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 215.309,43 e dá outras providências. |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 5886/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 102.324,88 e dá outras providências. |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 5885/2024 |
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.015, de 23 de setembro de 1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou para fins de expansão urbana no município de Agudos, e dá outras providências. |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 5884/2024 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 5883/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 382.219,62 e dá outras providências. |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 5882/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.596.063,27 e dá outras providências. |
11/09/2024 |
Detalhes |
| 5881/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências. |
11/09/2024 |
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| 5880/2024 |
Denomina via pública que especifica e dá outras providências - Avenida Helena Napoleone Cardia, localizada na SP -300, mais conhecida como Rodovia Marechal Rondon, no KM 332+720m, sentido interior/capital. |
11/09/2024 |
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| 5879/2024 |
Denomina o prolongamento de via pública que especifica e dá outras providências – (Prolongamento da Rua Professor Dionísio Sant’Anna – Chácara Avato) |
04/09/2024 |
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