| 5878/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 223.948,00 e dá outras providências. |
28/08/2024 |
Detalhes |
| 5877/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 130.231,93 e dá outras providências. |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 5876/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.537.711,41 e dá outras providências. |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 5875/2024 |
De autoria do Vereador José Roberto Artioli Junior - Dispõe sobre a regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos próximos aos locais que especifica no Município de Agudos/SP e dá outras providências. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 5874/2024 |
De autoria da Mesa Diretora - Cria novo elemento de Despesa no Orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 5873/2024 |
Declara de expansão urbana as áreas que especificam e dá outras providências. (Fazenda São José – matrículas 16.801 e 16.802 de propriedade de Maria Helena Napoleone Cardia) |
07/08/2024 |
Detalhes |
| 5872/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes da destinação do Imposto de Renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas, por meio da campanha Ação Legal 2024, às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 5871/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 416.551,78 e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 5870/2024 |
De autoria do vereador José Roberto Artioli Júnior - Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa e dá outras providências. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 5869/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 5868/2024 |
De autoria do vereador Marcos Roberto Dias - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito da cidade de Agudos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 5867/2024 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural e dá outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 5866/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 5865/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 5864/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 5863/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 137.184,35 e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 5862/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuado por pessoas físicas e jurídicas em 2023 à Organização da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. (APAE – R$ 4.762,56) |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 5861/2024 |
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo: Psicólogos e Técnico de Enfermagem – Distrito de Domélia e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 5860/2024 |
Altera o artigo 4º da Lei nº 5.592/2022 que dispõe sobre expansão urbana e dá outras providências. |
12/06/2024 |
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| 5859/2024 |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (José Manoel Rodrigues Filho e Lilian Sebastiana Galego Rodrigues; Rua Professor Dionísio Santa’anna – matricula mãe nº 15.108) |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 5858/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.040.000,00 e dá outras providências. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 5857/2024 |
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo: Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico e dá outras providências. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 5856/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 5855/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 5854/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 221.844,76 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 5853/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 40 mil Federal – R$ 14 mil Tesouro) |
15/05/2024 |
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| 5852/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
08/05/2024 |
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| 5851/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 615.751,80 e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 5850/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 45.932,49 e dá outras providências. |
08/05/2024 |
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| 5849/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (Recursos SUS Federal e Tabela SUS Paulista Estadual) |
08/05/2024 |
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