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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2368/1991 | Cria 10 cargos de Professor | 19/02/1991 | Detalhes |
2363/1991 | Altera a denominação da Rua Santa Cecília | 04/02/1991 | Detalhes |
2362/1991 | Altera a denominação da Rua Maracanã | 04/02/1991 | Detalhes |
2361/1991 | Altera a denominação da Rua Etiópia | 04/02/1991 | Detalhes |
2352/1991 | Cria cargos em comissão – Terminal e Velório | 23/12/1991 | Detalhes |
2351/1991 | Concessão de Direito Real de Uso à Firma Jakef Ltda. | 23/12/1991 | Detalhes |
2350/1991 | Atualiza valores constantes da Tabela VIII da Lei 1.606/83 – Lic. Publicidade | 23/12/1991 | Detalhes |
2349/1991 | Estima Receita e Fixa Despesa para o ano de 1992 | 10/12/1991 | Detalhes |
2348/1991 | Subvenção Social à Associação do Hospital de Agudos | 10/12/1991 | Detalhes |
2347/1991 | Fixa parâmetros de atualização das plantas genéricas | 10/12/1991 | Detalhes |
2346/1991 | Altera o Cap. VII da Lei 1.324/77 – Taxa de Coleta de Lixo | 10/12/1991 | Detalhes |
2345/1991 | Altera o Parag. 2º do Art. 266 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores | 10/12/1991 | Detalhes |
2344/1991 | Revoga Parag. 6º do Art. 72 da Lei 2.103/89 – Estatuto dos Servidores | 10/12/1991 | Detalhes |
2343/1991 | Dispões sobre o Parcelamento do solo de Núcleo de Baixa Renda | 10/12/1991 | Detalhes |
2342/1991 | Acrescenta Art. e Parag. À Lei 1.690/84 – Núcleos Habitacional Baixa Renda | 10/12/1991 | Detalhes |
2341/1991 | Suplementação de Cr$ 44.000.000,00 – várias dotações | 10/12/1991 | Detalhes |
2340/1991 | Suplementação de Cr$ 20.000.000,00 – várias dotações | 03/12/1991 | Detalhes |
2339/1991 | Altera redação Art. 2º Lei 2.337/91 – reajuste 20% aos funcionários Municipais | 03/12/1991 | Detalhes |
2338/1991 | Altera Lei nº 2.334/91 – Convênio com o DAEE | 03/12/1991 | Detalhes |
2337/1991 | Concede abono salarial aos funcionários municipais | 26/11/1991 | Detalhes |
2336/1991 | Crédito Especial de Cr$ 80.000.000,00 – constr. de escola na vila do Taperão | 26/11/1991 | Detalhes |
2335/1991 | Suplementação de Cr$ 128.500.000,00 – várias dotações | 26/11/1991 | Detalhes |
2334/1991 | Autoriza município receber recursos e assinar conv. Secr. Energia e Saneamento | 12/11/1991 | Detalhes |
2333/1991 | Créd. Especial de Cr$ 16.682.000,00 – implantação de rede coletora de esgotos bairros periféricos da cidade | 12/11/1991 | Detalhes |
2332/1991 | Suplementação de Cr$ 36.000.000,00 – várias dotações | 12/11/1991 | Detalhes |
2331/1991 | Convênio com a Secretaria da Agricultura | 05/11/1991 | Detalhes |
2330/1991 | Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – término das obras do terminal rodoviário de passageiros do município de agudos | 05/11/1991 | Detalhes |
2329/1991 | Cria 01 cargo de Auxiliar de Coveiro | 29/10/1991 | Detalhes |
2328/1991 | Suplementação de Cr$ 41.000.000,00 – várias dotações | 29/10/1991 | Detalhes |
2327/1991 | Altera redação dos Art. 1º, 3º e 6º da ei 1.884/87 – Transporte de Alunos | 10/10/1991 | Detalhes |
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