Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3171/2001	Convênio c/ a Sociedade Amigos dos Pobres de Santo Antônio	22/02/2001
3170/2001	Cria cargos efetivos – Professor Ensino Fundamental	20/02/2001
3169/2001	Altera redação do Inc. II do art. 68 da lei 2103/89 – luto falecimento – Estatuto	19/02/2001
3168/2001	Disciplina a aplicação de multas de trânsito	19/02/2001
3167/2001	Altera anexos da lei 3030/99, cria cargos, altera referência	15/02/2001
3166/2001	Cria cargo efetivo Cirurgião Dentista	13/02/2001
3165/2001	Autoriza efetuar alienação de linhas telefônicas e ações da Telesp	12/02/2001
3164/2001	Acrescenta inciso e par. Único ao art. 13 da lei 2808/97 – SAAE/SABESP	12/02/2001
3163/2001	Concede benefícios fiscais sobre IPTU/01	05/02/2001
3162/2001	Regulamenta pagamento de abono de natal ou 13º salário	19/01/2001
3161/2001	Reorganização administrativa, cria e extingüe cargos	19/01/2001
3160/2001	Extingüe pagamento de benefícios – gratificações	19/01/2001
3159/2001	Outorga concessão de uso do velório municipal	19/01/2001
3158/2001	Autoriza o Executivo a demolir imóvel – prédio Praça Tiradentes	19/01/2001
3157/2001	Regulamenta prazo p/ cumprimento de obrigações por concessão real de uso da administração municipal	19/01/2001
3156/2001	Prorroga vencimento benefícios da lei 3148 – parcelamento de débitos	19/01/2001

1 2 3 4

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo