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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2150/1989 | Fixa os parâmetros de atualização das Plantas Genéricas | 29/12/1989 | Detalhes |
2149/1989 | Suplementação de Ncz$ 140.000,00 – várias dotações | 28/12/1989 | Detalhes |
2148/1989 | Dispõe sobre Parcelamento e Regulamentação do solo | 19/12/1989 | Detalhes |
2147/1989 | Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – melhoramento na praça do distrito de Domélia | 19/12/1989 | Detalhes |
2146/1989 | Subvenção Social à Associação Hospital de Agudos | 19/12/1989 | Detalhes |
2145/1989 | Crédito Especial de Ncz$ 100.000,00 – implantação do terminal rodoviário | 19/12/1989 | Detalhes |
2144/1989 | Suplementação de Ncz$ 145.000,00 – várias dotações | 19/12/1989 | Detalhes |
2143/1989 | Altera denominação da Rua Brasília | 05/12/1989 | Detalhes |
2142/1989 | Altera denominação da Rua da Abolição | 05/12/1989 | Detalhes |
2141/1989 | Suplementação de Ncz$ 520.000,00 – várias dotações | 05/12/1989 | Detalhes |
2140/1989 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos | 28/11/1989 | Detalhes |
2139/1989 | Estima a receita e fixa as despesas para 1990 | 28/11/1989 | Detalhes |
2138/1989 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 1990 | 28/11/1989 | Detalhes |
2137/1989 | Suplementação de Ncz$ 820.000,00 – várias dotações | 28/11/1989 | Detalhes |
2136/1989 | Suplementação de Ncz$ 1.035.000,00 – subvenções ao SAAE | 21/11/1989 | Detalhes |
2135/1989 | Autoriza Executivo a reparar terrenos particulares | 14/11/1989 | Detalhes |
2134/1989 | Alienação de duas áreas para fins industriais | 14/11/1989 | Detalhes |
2133/1989 | Altera dispositivos da Lei nº 2.103/89 – Estatuto (complementação de proventos – alteração art. 165) | 14/11/1989 | Detalhes |
2132/1989 | Suplementação de Ncz$ 3.115.000,00 – várias dotações | 14/11/1989 | Detalhes |
2131/1989 | Altera denominação da Rua das Azaléias | 31/10/1989 | Detalhes |
2130/1989 | Fixa o valor das tarifas de água e esgoto | 31/10/1989 | Detalhes |
2129/1989 | Subvenção Social à Fund. Benef. De Marília | 31/10/1989 | Detalhes |
2128/1989 | Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – regularização de aterramento de áreas de galerias de águas pluviais | 24/10/1989 | Detalhes |
2127/1989 | Suplementação de Ncz$ 850.000,00 – várias dotações | 24/10/1989 | Detalhes |
2126/1989 | Promove alterações no Anexo I da Lei nº 2.103/89 - Estatuto | 24/10/1989 | Detalhes |
2125/1989 | Altera diversos Artigos e Parag. Da Lei nº 2.103/89 – Estatuto | 24/10/1989 | Detalhes |
2124/1989 | Altera Artigo 157, Parag. 4º da Lei nº 2.103/89 – Estatuto | 24/10/1989 | Detalhes |
2123/1989 | Desafetação de 02 terrenos do Jardim Sto. Antonio | 12/10/1989 | Detalhes |
2122/1989 | Desafetação de área de terras à TELESP S/A | 12/10/1989 | Detalhes |
2121/1989 | Suplementação de Ncz$ 1.000.000,00 – várias dotações | 12/10/1989 | Detalhes |
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