.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
3070/1999 | Altera anexos da Lei 3030/99, cria cargos de provimento efetivo | 30/12/1999 | Detalhes |
3069/1999 | Concede incentivos fiscais p/ empresas do ramo de envasamento de bebidas | 30/12/1999 | Detalhes |
3068/1999 | Implanta o Programa de Atendimento Integrado – Projeto PAI | 28/12/1999 | Detalhes |
3067/1999 | Dispõe sobre a Planta Genérica p/ efeito de lançamento de IPTU | 20/12/1999 | Detalhes |
3066/1999 | Altera a tabela p/ lançamento e cobrança da taxa de apreensão e depósito de bens móveis, semoventes e mercadorias – Código Tributário | 20/12/1999 | Detalhes |
3065/1999 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público municipal | 20/12/1999 | Detalhes |
3064/1999 | Concede incentivos fiscais visando expansão industrial – Flooring (piso de nadeira) | 20/12/1999 | Detalhes |
3063/1999 | Concede incentivos fiscais a empresa do ramo de construções de unidades habitacionais | 20/12/1999 | Detalhes |
3062/1999 | Contrato de locação - guarda da merenda escolar | 20/12/1999 | Detalhes |
3061/1999 | Aprova o orçamento p/ 2000 | 20/12/1999 | Detalhes |
3060/1999 | Diretrizes orçamentárias p/ 2000 | 20/12/1999 | Detalhes |
3059/1999 | Criação de cargos em comissão – Assessor de Serviços Comunitários I e II | 20/12/1999 | Detalhes |
3058/1999 | Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU p/ 2000 | 20/12/1999 | Detalhes |
3057/1999 | Autoriza conceder autorização e isenção de impostos p/ execução de pavimentação asfáltica, guias e infra estrutura | 20/12/1999 | Detalhes |
3056/1999 | Convênio c/ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC | 20/12/1999 | Detalhes |
3055/1999 | Convênio c/ associações desportivas, clubes e academias p/ aquisição de materiais e locação de equipamentos | 20/12/1999 | Detalhes |
3054/1999 | Altera artigos da Lei 2.975/99 – uso de solo rural fora da área urbana e expansão – formação de chácaras de recreio | 20/12/1999 | Detalhes |
3053/1999 | Fixa subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores p/ 2000 | 17/12/1999 | Detalhes |
3052/1999 | Altera art. 1º Lei 2971/99 – denominação EMEF Favinho de Mel p/ Profª Clélia Napoleone Crema | 16/12/1999 | Detalhes |
3051/1999 | Disciplina o regime de adiantamento para despesas com viagem. | 16/12/1999 | Detalhes |
3050/1999 | Institui o programa bolsa trabalho | 16/12/1999 | Detalhes |
3049/1999 | Concede abono salarial ao funcionalismo | 16/12/1999 | Detalhes |
3048/1999 | Inclui rua e avenidas no plano de pavimentação asfáltica – ações SABESP | 16/12/1999 | Detalhes |
3047/1999 | Dispõe sobre plano de cargos e salários, extingue cargos | 14/12/1999 | Detalhes |
3046/1999 | Convênio Secretaria Transportes – pavimentação de estradas vicinais | 14/12/1999 | Detalhes |
3045/1999 | Re-denomina cargo Assistente Administrativo em Estatístico | 14/12/1999 | Detalhes |
3044/1999 | Concede desconto contribuintes da taxa de licença p/ funcionamento do comércio em horário especial | 14/12/1999 | Detalhes |
3043/1999 | Reduz alíquota ISSQN – Código Tributário | 14/12/1999 | Detalhes |
3042/1999 | Altera art. 6º da Lei 2306/99 – Conselho Municipal de Saúde | 14/12/1999 | Detalhes |
3041/1999 | Criação do Conselho Municipal do Idoso | 14/12/1999 | Detalhes |
.
.
.
.