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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4482/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 5.300,00 14/10/2011
4481/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente NA IMPORTÂNCIA DE r$ 80.000,00 14/10/2011
4480/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 26.100,00 13/10/2011
4479/2011 Concede complementação de proventos de aposentadoria a MARIA APARECIDA FRACASSO PEDROSO 13/10/2011
4478/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 102.500,00. 13/10/2011
4477/2011 Altera disposições do decreto nº.4.398 de 13 de junho de 2.011, referente normas de preenchimento das prescrições médicas, modificado pelo decreto 4.460/2011. 13/10/2011
4476/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 11/10/2011
4475/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 3.000,00 11/10/2011
4474/2011 Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FDO. DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 11/10/2011
4473/2011 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Educação - CME revoga o decreto nº. 11/10/2011
4472/2011 Institui Concurso Público da prefeitura Municipal de Agudos- cargos de Assistente em saúde- farmacêutico, motorista de ambulância, motorista de ônibus (coletivo), auxiliar de consultório dentário Domélia, auxiliar de farmácia e protético. 11/10/2011
4471/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 07/10/2011
4470/2011 Dá nova denominação a área declarada de interesse social para fins de regularização urbanística e dá outras providencias. 06/10/2011
4469/2011 Concede contribuição financeira a entidade que denominada ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS , no valor de R$ 700.000,00. 06/10/2011
4468/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 99.415,72 05/10/2011
4467/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 66.400,00 05/10/2011
4466/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de 80.000,00 05/10/2011
4465/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.500,00. 03/10/2011
4464/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 79.484,00 03/10/2011
4463/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 51.100,00 03/10/2011
4462/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 1.058.000,00 30/09/2011
4461/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 23.000,00 30/09/2011
4460/2011 Revoga o Artigo 3º. Do Decreto nº.4.398 de 13 de junho de 2.011, que são normas de preenchimento das prescrições médicas da Prefeitura M.de Agudos. 22/09/2011
4459/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 70.000,00 21/09/2011
4458/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 21/09/2011
4457/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 156.000,00 20/09/2011
4456/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 15/09/2011
4455/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 14/09/2011
4454/2011 Concede complementação de pensão- LEONOR TENDOLO BENETTI 14/09/2011
4453/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 65.000,00 13/09/2011
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