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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4422/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 684.857,00 | 28/07/2011 | Detalhes |
4421/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 | 26/07/2011 | Detalhes |
4420/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 89.000,00 | 25/07/2011 | Detalhes |
4419/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 30.000,00 | 25/07/2011 | Detalhes |
4418/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 95.000,00 | 25/07/2011 | Detalhes |
4417/2011 | Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Ensino Fundamental (EMEFS), das escolas Municipais de Educação. | 21/07/2011 | Detalhes |
4416/2011 | Institui o COMITÊ LOCAL do plano de metas compromisso todos pela educação. | 11/07/2011 | Detalhes |
4415/2011 | Regulamenta a Fiscalização Orientadora junto às Microempresas , Empresas de Pequeno Porte Empreendedores Individuais e dá outras providencias. | 11/07/2011 | Detalhes |
4414/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 289.590,11 | 11/07/2011 | Detalhes |
4413/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 72.101,00 | 11/07/2011 | Detalhes |
4412/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 | 11/07/2012 | Detalhes |
4411/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 487.000,00 | 11/07/2011 | Detalhes |
4410/2011 | Suplementa dotações e elevação do orçamento vigente na importância de R$ 5.000,00 | 07/07/2011 | Detalhes |
4409/2011 | Suplementa dotações e elevação do orçamento vigente na importância de R$ 337.000,00. | 07/07/2011 | Detalhes |
4408/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 61.000,00. | 07/07/2011 | Detalhes |
4407/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 140.000,00 | 07/07/2011 | Detalhes |
4406/2011 | Concede complementação de proventos aposentadoria AUREA MARIA ZOCCA LAZARO. | 30/06/2011 | Detalhes |
4405/2011 | Declara de interesse social para fins de regularização urbanística e fundiária o imóvel, loteamento irregular denominado JARDIM BELA VISTA. | 30/06/2011 | Detalhes |
4404/2011 | Dá nova Constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | 30/06/2011 | Detalhes |
4403/2011 | Dá nova Constituição a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS(CMAD) | 30/06/2011 | Detalhes |
4402/2011 | Dá nova redação ao CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- CMPBF. | 30/06/2011 | Detalhes |
4401/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 | 28/06/2011 | Detalhes |
4400/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de r$ 53.000,00 | 28/06/2011 | Detalhes |
4399/2011 | Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 55.000,00 | 20/06/2011 | Detalhes |
4398/2011 | Dispõe sobre as normas de preenchimento das prescrições médicas da Prefeitura M.de Agudos. | 13/06/2011 | Detalhes |
4397/2011 | Nomeia membros da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 15/06/2011 | Detalhes |
4396/2011 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 15.000,00 | 13/06/2011 | Detalhes |
4395/2011 | Concede complementação de proventos de aposentadoria RUBENS CANDIDO DE LIMA | 13/06/2011 | Detalhes |
4394/2011 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. | 10/06/2011 | Detalhes |
4393/2011 | Revoga o decreto 4.373 de 16 de maio de 2.011-CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 08/06/2011 | Detalhes |
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