| 4330/2011 |
Dá nova redação ao Decreto nº.4.252 de 29 de novembro de 2.010 e dá outras providências., referente vencimento para pgto. De taxa de renovação de licença de localização e funcionamento observadas as disposições da Lei nº.2.879 de 11 de dezembro 97. |
11/03/2011 |
Detalhes |
| 4329/2011 |
Revoga o Decreto nº.4.071 de 04 de março de 2.010, referente orientações dadas pelo Deptº. de Precatórios do Tribunal de Justiça de S.Paulo. |
10/03/2011 |
Detalhes |
| 4328/2011 |
Altera o decreto nº.3.530 de 02 de agosto de 2.006, que institui o Comitê Municipal de Mortalidade materno/infantil. |
10/03/2011 |
Detalhes |
| 4327/2011 |
Revoga o decreto 4.302 de 10 de janeiro de 2.011 e fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências. |
10/03/2011 |
Detalhes |
| 4326/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 113.000,00 |
03/03/2011 |
Detalhes |
| 4325/2011 |
Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de R$ 72.874,35, custear a abertura de crédito Especial, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos APAE. |
03/03/2011 |
Detalhes |
| 4324/2011 |
Concede subvenção social emergencial a associação amigos dos pobres de Sto Antônio |
03/03/2011 |
Detalhes |
| 4323/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 132.600,00 |
23/02/2011 |
Detalhes |
| 4322/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 3,49. |
22/02/2011 |
Detalhes |
| 4321/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 440.000,00 |
21/02/2011 |
Detalhes |
| 4320/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 158.473,88(ACRÉCIMO). |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4320/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 21.624,39 |
21/02/2011 |
Detalhes |
| 4319/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 660.800,00 |
10/02/2011 |
Detalhes |
| 4318/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 |
16/02/2011 |
Detalhes |
| 4317/2011 |
Concede complementação de proventos APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MARLENE CRESPILHO MAIA. |
15/02/2011 |
Detalhes |
| 4316/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 72.000,00 |
10/02/2011 |
Detalhes |
| 4315/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 150.000,00 |
15/02/2011 |
Detalhes |
| 4314/2011 |
Concede complementação de proventos aposentadoria de ROSANA PESCINELLI |
14/02/2011 |
Detalhes |
| 4313/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 |
10/02/2011 |
Detalhes |
| 4312/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 180.000,00 |
03/02/2011 |
Detalhes |
| 4311/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de r$ 45.000,00 |
01/02/2011 |
Detalhes |
| 4310/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 150.000,00 |
28/01/2011 |
Detalhes |
| 4309/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 82.800,00. |
25/01/2011 |
Detalhes |
| 4308/2011 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria MARIA IZABEL SOARES |
25/01/2011 |
Detalhes |
| 4307/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 925.295,52. |
25/01/2011 |
Detalhes |
| 4306/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 |
19/01/2011 |
Detalhes |
| 4305/2011 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação do imóvel por via amigável ou judicial para construção de casas populares, de quadra esportiva ampliação da EEPG Maria Bataglin Delazari, localizado na Zona rural do Distrito de Domélia. |
19/01/2011 |
Detalhes |
| 4304/2011 |
Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 283.500,00. |
14/01/2011 |
Detalhes |
| 4303/2011 |
Regulamenta a Lei 4.159 de 21 de setembro de 2.010, que criou a Gratificação por desempenho de atividade Delegada a ser paga para os policiais Militares e Civis que exercem atividade Municipal delegada pelo Est. De S. Paulo por meio de convênio celebrado com o Município. |
10/01/2011 |
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| 4302/2011 |
Fixa o calendário de feriados e Pontos facultativos para o exercício de 2.011, no Município de Agudos. |
10/01/2011 |
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