| 4362/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 97.470,24. |
28/04/2011 |
Detalhes |
| 4361/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 25.000,00 |
28/04/2011 |
Detalhes |
| 4360/2011 |
Concede subvenção social emergencial CASA DO MENOR RENASCER e da outras providencias. |
25/04/2011 |
Detalhes |
| 4359/2011 |
Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB |
25/04/2011 |
Detalhes |
| 4358/2011 |
Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 |
25/04/2011 |
Detalhes |
| 4357/2011 |
Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 1.570.000,00 |
19/04/2011 |
Detalhes |
| 4356/2011 |
Dá nova redação ao Artigo 1º. Do decreto 4.352 de 13 de abril de 2.011, que especifica e dá outras providencias. |
19/04/2011 |
Detalhes |
| 4355/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 |
15/04/2011 |
Detalhes |
| 4354/2011 |
Concede subvenção social emergencial a Associação do Câncer de Agudos para o exercício de 2.011 no valor de R$ 4.500,00, referente ao prolongamento a Rua Prefeito José Nogueira de Abreu, o imóvel localizado na av. Carvalho Pinto. |
14/04/2011 |
Detalhes |
| 4353/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 400.000,00 |
14/04/2011 |
Detalhes |
| 4352/2011 |
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Imóvel por via amigável ou judicial para abertura de via pública com a finalidade de prolongar a Rua Prefeito José Nogueira de Abreu. |
13/04/2011 |
Detalhes |
| 4351/2011 |
Autoriza o serviço contábil a efetuar empenho para repassar a contribuição de Recursos Financeiros a Cooperativa Escola dos Alunos da ETEC ASTOR DE MATTOS CARVALHO e dá outras providências, referente alimentação de 20 alunos que frequentam referida escola. |
13/04/2011 |
Detalhes |
| 4350/2011 |
Dá nova redação ao artigo 3º. Do decreto 2.477 de 13-06-97 referente representantes da Comissão Municipal de emprego. |
13/04/2011 |
Detalhes |
| 4349/2011 |
Regulamenta a Lei nº.4.159 de 21-09-10, que criou a Gratificação por desempenho de atividades delegada a ser paga aos Policiais Militares e Civis, que exercem atividades Municipal delegada ao Est.de S.Paulo, por meio de convênio celebrado com Município de Agudos. |
11/04/2011 |
Detalhes |
| 4348/2011 |
Concede complementação de pensão VERA LÚCIA SEVERINO DE MENEZES ( FUNCIONÁRIO ( PARA ESPOSO DARIO CARDOSO DE MENEZES). |
11/04/2011 |
Detalhes |
| 4347/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00.0 |
07/04/2011 |
Detalhes |
| 4345/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00 |
05/04/2011 |
Detalhes |
| 4344/2011 |
Concede subvenção social emergencial ao ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS, e dá outras providências. |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4343/2011 |
Suplementa dotações do orçamento na importância vigente R$ 5.000,00 |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4342/2011 |
Dá nova constituição ao CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DE FUNTUR ( Fdo Municipal de Turismo) e dá outras providências. |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4341/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 86.000,00 |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4339/2011 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a MARIA ERMELY MAININI PORTAS. |
04/04/2011 |
Detalhes |
| 4338/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigentes na importância de R$ 100.000,00 |
30/03/2011 |
Detalhes |
| 4337/2011 |
Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 101.000,00 |
29/03/2011 |
Detalhes |
| 4336/2011 |
Concede subvenção social as entidades de assistência social com recursos próprios do Município para pagamento em 10(dez) parcelas mensais referentes aos meses de março à dezembro/2011. |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 4335/2011 |
Dá nova redação ao Decreto 4.252 de 29 de novembro de 2010, referente os vencimentos das parcelas única e primeira do Imposto Predial e Territorial Urbano exercício de 2.011.(prorrogação). |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 4334/2011 |
Dá nova constituição ao Conselho Municipal do Idoso. |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 4333/2011 |
Dá nova constituição a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS (CMSD). |
17/03/2011 |
Detalhes |
| 4332/2011 |
Aprova Loteamento Urbano JARDIM DANÚBIO de propriedade da empresa Construtora “João de Barro Ltda”. |
17/03/2011 |
Detalhes |
| 4331/2011 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 220.000,00. |
16/02/2011 |
Detalhes |
