| 5947/2025 |
Autoriza a concessão de direito real de uso a título gratuito do imóvel de área de 4.736,79 m², situado na Quadra I, Lote 08, do Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 5946/2025 |
Autoriza a concessão de direito de uso do imóvel de área de 1.355,93 m², situado na Quadra C, Lote 03, do Parque Industrial II, no Município e Comarca de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 5945/2025 |
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Agudos, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 5944/2025 |
Dispõe sobre a criação de vaga de Professor Temporário de Educação Especial e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5943/2025 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos doMunicípio de Agudos/SP, referente à Data-Base 2025, e dá outrasprovidências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5942/2025 |
De autoria da Vereadora Thaís Rodrigues Ricardo. “Institui a Semana de Conscientização da Causa Animal No Município de Agudos e Dá Outras Providências." |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5941/2025 |
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte em estado de soltura, nas vias públicas ou em rodovias, pavimentadas ou não, ou em suas margens, em logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público no Município de Agudos e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5940/2025 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5939/2025 |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5938/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5937/2025 |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPM, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de... |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5936/2025 |
Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Técnico de Enfermagem - Distrito e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5935/2025 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Espírita André Luiz objetivando cofinanciar o serviço socioassistencial, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2025 e dá outras providências. ... |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5934/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.406.965,74 e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5933/2025 |
“Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5932/2025 |
“Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal n.º 5.245 de 16 de abril de 2019 e dá outras providências. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5931/2025 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5930/2025 |
“Autoriza o Município de agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5929/2025 |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 953.000,00 e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5928/2025 |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 163.442,28 e dá outras providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5927/2025 |
“Institui a utilização da modalidade de pagamento instantâneo PIX no âmbito da Administração PúblicaMunicipal, seja na condição de pagadora ou de recebedora, observadas todas as normas legais e contábeis tradicionalmente aplicáveis às movimentações bancárias”. ... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5926/2025 |
“Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Professor do Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5925/2025 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a CPFL – Companhia Paulistade Força e Luz – visando quitar às faturas de consumo de seus órgãos, referentes ao fornecimento de energia elétrica vencidos e não pagos, e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5924/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos, sucatas e bens inservíveis, na modalidade leilão, de propriedade do município de Agudos e dá outras providências." |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5923/2025 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2025 e dá outras providências."&nbs... |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5922/2025 |
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5921/2025 |
“Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Nutricionista e dá outras providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5920/2025 |
“Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Nutricionista e dá outras providências.” |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5919/2025 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional especial por Redução Parcial no valor de R$ 4.006.910,34 e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 5918/2025 |
“Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as organizações da sociedade civil do município de agudos para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
25/03/2025 |
Detalhes |
