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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3590/2005 | Autoriza alienar gleba de terras – Gleba “I” | 22/12/2005 | Detalhes |
3589/2005 | Autoriza conceder direito real de uso de imóvel à Companhia de Cinemas Populares | 22/12/2005 | Detalhes |
3588/2005 | Autoriza proceder à desafetação de imóvel | 22/12/2005 | Detalhes |
3587/2005 | Autoriza ceder em comodato bens e equipamentos às entidades assistenciais | 22/12/2005 | Detalhes |
3586/2005 | Altera o artigo 5º e parágrafos da Lei 3.353/02 - contribuição para custeio de serviço de iluminação pública | 22/12/2005 | Detalhes |
3585/2005 | Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores | 21/12/2005 | Detalhes |
3584/2005 | Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Agudos e dá outras providências. | 21/12/2005 | Detalhes |
3583/2005 | Autoriza proceder à permuta de imóvel – Centro Superior de Agudos – FAAG | 14/12/2005 | Detalhes |
3582/2005 | Incorpora o abono concedido anteriormente aos funcionários ao salário-base | 08/12/2005 | Detalhes |
3581/2005 | Autoriza a cobrança do uso do solo e subsolo | 01/12/2005 | Detalhes |
3580/2005 | Autoriza alienar gleba de terras -área do matadouro | 29/11/2005 | Detalhes |
3579/2005 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$.2.205.000,00 | 21/11/2005 | Detalhes |
3578/2005 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de Nat. Imobiliária | 29/11/2005 | Detalhes |
3577/2005 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.006 | 28/11/2005 | Detalhes |
3576/2005 | Proíbe o corte do fornecimento de água no Município por falta de pagamento | 28/11/2005 | Detalhes |
3575/2005 | Altera o caput do art. 112 de Lei 2.103/89 – Estatuto dos Funcionários Públicos | 25/11/2005 | Detalhes |
3574/2005 | Dá nova redação aos Inc. I e II do Art. 2º da Lei 2.975/99 – Chácaras de Recreio | 25/11/2005 | Detalhes |
3573/2005 | Cria cargos temporários de Agente Comunitário de PSF | 16/11/2005 | Detalhes |
3571/2005 | Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP | 08/11/2005 | Detalhes |
3570/2005 | Altera a denominação da EMEFEI Profª Clélia Napoleone Crema | 31/10/2005 | Detalhes |
3569/2005 | Estabelece o orçamento plurianual de investimentos p/os exercícios de 2006/2009 | 24/10/2005 | Detalhes |
3568/2005 | Autoriza a celebrar convênio c/ as demais esferas governamentais | 24/10/2005 | Detalhes |
3567/2005 | Cria cargos de Assessor na Diretoria de Educação | 24/10/2005 | Detalhes |
3566/2005 | Disciplina o trânsito de veículos no Distrito de Domélia | 19/10/2005 | Detalhes |
3565/2005 | Dispõe sobre a proibição da construção de presídios e similares | 19/10/2005 | Detalhes |
3564/2005 | Cria cargos de motorista, braçal e motorista de coletivo temporário | 18/10/2005 | Detalhes |
3563/2005 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3451/05 – Associação dos Artesãos | 30/09/2005 | Detalhes |
3562/2005 | Revoga a Lei 3552/05 e autoriza a doação de bens ás entidades sociais | 30/09/2005 | Detalhes |
3561/2005 | Dá nova redação ap caput e par.6º do art. 13 da Lei 2386/92 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 30/09/2005 | Detalhes |
3560/2005 | Concessão do Direito Real de Uso – Reduterme Ind. De Dutos e Revestimentos Ltda – ME | 30/09/2005 | Detalhes |
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